Literatura e direitos autorais
Há algumas semanas li um post no blog do Leo Germani sobre uma projeto de pesquisa a respeito de como os músicos se sustentam financeiramente. Os primeiros resultados da pesquisa, entre outros dados interessantes, mostram aquilo que todo mundo já sabe: direito autoral representa uma parcela pequena da renda dos músicos.
Na primeira mesa da Flica 2011 (Festa Literária Internacional de Cachoeira), surgiu um debate interessante sobre direitos autorais. O mediador perguntou para os dois escritores (Fernando Morais e Miguel Sanches Neto) e para a jornalista (Raquel Cozer) o que eles achavam da “pirataria de livros”. Até então eu não tinha conhecimento de como andava a área de literatura em relação a remuneração dos autores. Me surpreendi ao saber que a literatura e a música estão em situação bastante similar.
Miguel e Raquel falaram que pouquíssimos autores conseguem viver apenas do direito autoral no Brasil. As editoras repassam aos autores de 10 a 12% do preço de capa do livro, assim os autores costumam sobreviver mesmo é de escrever para jornais e revistas e de cachês por participação em eventos como festas literárias. Os dois convidados concordaram que a distribuição gratuita dos livros na internet só é benéfica para os escritores mais famosos e com um público consolidado, o que eu discordo. Penso que quem não vive de direito autoral é quem menos tem a perder (e também quem mais precisa) com a divulgação de suas obras na internet.
Fernando Morais, integrante do seleto grupo que consegue se sustentar com os royalties dos livros, disse que para conseguir vender livro precisa viajar por todo o país participando de bienais, festas e feiras literárias, trabalho que ele considera bastante cansativo. Chico Buarque, segundo Morais, é um dos poucos que consegue vender bem sem precisar participar de eventos. Ele também afirmou que a adaptação das suas obras para áudio livros e para cinema tem sido bastante rentável.
Além disso, os dois escritores afirmaram que a “pirataria” (não gosto desse termo, pirata é quem saqueia navios em alto mar!) que mais os incomoda é a praticada por editoras e por cursinhos pré-vestibular, os quais inserem textos em apostilas e livros didáticos sem pedir autorização e sem remunerar os autores. Miguel falou que não se incomoda de pessoas copiarem seus livros para estudo, caso não possam comprar. Fernando Morais disse que uma vez pesquisou os livros dele que estavam disponíveis na internet para download não autorizado e achou as cópias de qualidade muito ruim, com muitos erros devidos ao processo de “scanneamento”, não ameaçando assim a venda do livro de papel. Ele também disse que tem vontade de propor à editora fazer uma experiência de liberar para download alguns livros cujas vendas já estão estabilizadas e permitir que as pessoas paguem a quantia que desejarem.
Apesar da visão ainda conservadora dos convidados em relação aos direitos autorais, foi interessante conhecer alguns detalhes do mercado literário, bem como uma infração de direitos autorais que geralmente não é mostrada: a praticada pelas próprias editoras.
